Processo 140574/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2013 14:46
Autuado em 18/03/2013 14:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3820/2017 da Primeira Câmara, de 20/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3820/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/08/2017 Acórdão   3820/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor JOYCE NEAREY STEPHANE

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 17:22 do Protocolo 7681/16
04/12/2015 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962768/15
20/11/2015 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922634/15
06/06/2014 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 534975/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 91/2018
20/11/2017 1718 Acórdão nº 3820/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 1770/2015
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 1707/2015
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 1593/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 982/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2521/2015
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1028/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5573/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 11:29 DP  
07/02/2018 09:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
07/02/2018 08:58 GATBC  
14/12/2017 09:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 621/2018 -
31/08/2017 17:39 S1C Acórdão nº 3820/2017 -
31/08/2017 17:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2102/2017 -
26/06/2017 14:16 GASRVF  
01/06/2017 16:01 SMPjTC Parecer nº 5521/2017 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Debate acerca da aplicação do limitador do artigo 40, §2º da CF. Questão controvertida, uniformizada com o Acórdão 2848/16-Pleno. Cálculo corrigido ficou em valor menor . Falecimento servidora., sem dependentes. REgistro do ato.
06/01/2016 13:31 COFAP Parecer nº 1783/2017 -
11/12/2015 13:05 DP  
07/12/2015 07:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1770/2015 -
27/11/2015 14:15 DP Informação nº 25740/2015 -
23/11/2015 12:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1707/2015 -
23/10/2015 11:15 DP Informação nº 24756/2015 -
20/10/2015 17:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1593/2015 -
31/07/2015 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3322/2015 -
31/07/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 13719/2015 - diligência EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. MPC ratifica posicionamento. Orientação Ministerial nº. 05/15. Diligência à origem.
23/06/2015 16:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 982/2015 -
17/06/2015 07:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2521/2015 -
10/06/2014 12:09 DICAP Parecer nº 6314/2015 -
29/04/2014 16:36 DP  
14/04/2014 14:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1028/2014 -
11/04/2014 19:13 DP Informação nº 5721/2014 -
20/03/2013 11:31 DICAP Informação nº 5511/2013 -
20/03/2013 11:31 DICAP Parecer nº 4545/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DA MÉDIA. ESCLARECIMENTO QUANTO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E ADMISSÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROT
18/03/2013 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5573/2013 -

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